1. O Governo de Moçambique, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP, está a implementar o Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNORTE), com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para a Contra-tação dos serviços para Fornecimento de Equipamentos para o Laboratório MRV (Hardware).
2. Assim, o FNDS, FP convida empresas interessadas e inscritas no Cadastro Único da UFSA a apresentarem propostas fechadas para a realização dos serviços solicitados.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou descarregá-los no portal elec-trónico do FNDS, que poderá ser acedido através do seguinte link: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou ainda solicitar o envio do Documento via electrónica, das 8.00 às 15.00 horas, mediante o pagamento de importância não reembolsável de 1000,00MT (mil meticais), a ser depositada na Conta Millennium BIM n.º 130967170 a favor do FNDS-FP.
4. O período de validade das propostas será de 120 dias e deverão ser acompanhadas de garantia provisória no valor de 142.312,05MT (cento e quarenta e dois mil, trezentos e doze meticais e cinco centavos), válida por 150 dias ou por uma Declaração de Garantia reconhecida pelo Cartório Notarial (Modelo constante no Documento do Concurso).
5. As propostas deverão ser entregues, em formato físico, no endereço abaixo até às 11.00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e local, às 11.15 horas, na presença dos concorrentes e público que desejarem participar.
6. O concorrente será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Fevereiro de 2025, nos termos do Regime Especial, artigo 8 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP
Av. Vladimir Lenine, n.º 174
Edifício Millenium Park, 16.º Andar
moznortefnds@gmail.com com c/c para procurement@fnds.gov.mz
Maputo Moçambique