1. O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado, implementa o Projecto Investir no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, financiado pelo Banco Mundial e pretende aplicar parte do fundo para pagamento elegível na Contratação de Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes no corrente ano.
2. Assim, convida Empresas interessadas ou pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Unico de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas fechadas para Contratação de Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes.
3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado - Repartição de Aquisições.
4. O Período de validade das Propostas é de 90 dias e deverá ser acompanhada de Garantia Provisória no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
5. O Prazo para entrega das Propostas é dia 25 de Maio de 2026, às 8.45 horas. As Propostas serão abertas no mesmo, dia 25 de Maio do corrente ano, pelas 9.00 horas, em sessão pública, no endereço abaixo.
Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições
Avenida 16 de Junho, Cidade de Pemba
Antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças
6. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.