O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, no âmbito do Projecto Regional de Resiliência Climática para África Oriental e Austral, convida as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado para apresentarem propostas fechadas para a prestação de serviços de Catering à Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

1. O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, no âmbito do Projecto Regional de Resiliência Climática para África Oriental e Austral, convida as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado para apresentarem propostas fechadas para a prestação de serviços de Catering à Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. 2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará compatível nos termos do artigo 48 do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto no. 38/2009, de 30 de Junho. 3. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquiri-los no Departamento de Aquisições do MOPHRH, Av. Karl Marx N.º 606 – Caixa Postal, 206 – Maputo - Telefones: 21 32 13 66 – 2132 56 33 – Fax 21 32 13 68. 4. O prazo de validade das Propostas deve ser de 90 dias. 5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado, até as 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às 10:15 horas. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos • Departamento de Aquisições • Av. Karl Marx n.º 606 – R/C • Maputo-Moçambique 6. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.