O Serviço Autónomo de Saneamento da Beira (SASB), na salvaguarda da garantia de prestação de serviços públicos, que tenham melhor qualidade e que estejam orientados para resultados e voltados ao cidadão e ao meio ambiente, prosseguindo com esforços no sentido de garantir, promover e desenvolver competências em matéria de Gestão de Sanea-mento e Drenagem Urbana, de modo que resultem em benefícios sociais, económicos e ambientais para o município e para a sociedade no geral, bem como garantir a promoção do acesso à comunicação e informação para todos os cidadãos, pretende, através de Fundos de Financiamento Holandês, proceder à Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração do Projecto Executivo, Documentos de Concurso e Fiscalização das Obras de Construção de Comporta na Área de Urbanização do Muave. A presente solicitação de Manifestação de Interesse tem como objectivo a pré-qualificação de Consultores com capacidade comprovada para a Prestação de Serviços acima definidos, em conformidade com a legislação vigente e Políticas de Salvaguarda dos aspectos Ambientais e Sociais, tomando em consideração a viabilidade Técnica e Económica.
Para o efeito, são convidadas todas as empresas Elegíveis a expressar o seu interesse em prestar ao SASB os Serviços de Consultoria supracitados, demonstrando a sua qualificação Jurídica, Técnica e Regularidade Fiscal, demonstração de Brochuras, Descrição de Trabalhos Similares ao objecto de contratação nos últimos cinco (5) anos e Curriculum Vitae do Pessoal Qualificado do Quadro do Pessoal. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará válido de Consultoria de Obras Públicas, igual ou superior à 2ª Classe. A selecção do Consultor será baseada na Qualidade e no Preço.
Os Consultores Interessados poderão obter mais informações junto à Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA), sita nas Instalações do Edifício Principal do SASB, Av. Armando Tivane, n. 719, Província de Sofala, cidade da Beira, Telefone: 824220290/844576180 e 864968404, das 8.00 às 14.00 horas, nos dias úteis da semana.
A Manifestação de Interesse deverá ser entregue em língua Portuguesa, em triplicado, num único invólucro opaco fechado, selado ou lacrado, nos Escritórios da UGEA do SASB, até 10.00 horas do dia 4 de Junho de 2026, sob a referência acima citada.
O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.
Beira, aos 14 de Maio de 2026
O Director-Geral
Moisés Charova Chenene
/Eng. Mecânico/Cédula Profissional n.º 1011