Contratação de Especialista de Cadeia de Valores e Mercados

1. O Governo de Moçambique, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrí-cola (FIDA) e do Fundo Global para o Ambiente (GEF), está a implementar o Projecto de De-senvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE) em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane.

2. O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA,IP) é a entidade responsável pela coordenação geral do projecto, através da Unidade de Gestão do Projecto (UCP) sediada na Cidade de Maputo.
3. A utilização dos fundos do FIDA está sujeita à sua aprovação, de acordo com os termos e con-dições do Acordo de Financiamento, bem como com as regras, políticas e procedimentos do FIDA.
4. O presente Edital (IFB) segue o Edital Geral de Aquisições publicado no Jornal Notícias e no site do Desenvolvimento de Negócios das Nações Unidas (UNDB) de 17/10/2024.
5. O IDEPA, IP convida os Consultores individuais elegíveis a contratar com o Estado, a apresen-tar candidaturas para Especialista de Cadeia de Valores e Mercados.
6. A Contratação será feita com base no Regulamento aprovados pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, conjugado com os procedimentos de Aquisições do FIDA, www.ifad.org/project-procurement.
7. O processo será objecto de revisão e verificação das qualificações e experiência anterior, in-cluindo uma verificação de referências, antes da adjudicação do concurso.
8. Os interessados poderão obter os Termos de Referência através do email propeixeaquisicoes@gmail.com.
9. As Candidaturas deverão ser entregues no endereço abaixo, em triplicado sendo uma na ver-são inglesa e duas na língua portuguesa, até as 14.00 horas do dia 24 de Agosto de 2026.
Instituto National de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente -(PROPEIXE) Rua Consiglier Pedroso, 347, 2º Andar, Maputo - Mozambique
9. Não são aceites propostas enviadas em formático eletrónico.