1. INTRODUÇÃO
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, criada em 2009, cuja missão é fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e comunidades nos processos de desenvolvimento sócio económico e político, investindo na partilha de conhecimento, ferramentas de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas públicas com vista a melhorar a qualidade de participação do cidadão nos processos de governação.

2. OBJECTIVO
O CESC, torna público que tem em aberto, um concurso, para a aquisição de bens, distribuidos da seguinte forma:
. Lote 1: Materiais e Instrumentos de Trabalho de Campo
Lote II: Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Os bens são destinado a Provincia da Zambézia, distritos de Pebane, Mocubela, Maganja da Costa, Alto Molocue e Mulevala. Para o efeito, são convidadas todas as Empresas devidamente licenciadas a submeterem as suas propostas.

3. SUBMISSÃO DE PROPOSTAS
As Empresas interessadas deverão submeter as suas propostas nos escritórios do CESC em Maputo, cita no Bairro Costa de Sol, Rua dos Cavalos n°. 892, e na Zambézia, distrito de Mocuba, no Bairro Carreira do Tiro, Zona E, Quarteirão nº 3, cm envelopes lacrados e separados, de acordo com as instruções dos Termos de Referência, sendo mandatório a apresentação da seguinte documentação:
Declaração de Impedimento;
Declaração de ausência de Conflitos de Interesse;
Propostas técnica e financeira;
Declaração de inicio de actividade da empresa;
Certidão de registo comercial;
Certidões de Quitação das Finanças e INSS dentro do prazo;
Documento de identificação dos Sócios e/ou Proprietários;
Referências Oficiais de pelo menos três clientes;
Boletim da República;
Declaração de NUIT.
Os Termos de Referência para submissão de propostas poderão ser obtidos através do seguinte correio eletrónico propostas procuremem/scmocong, até ao dia 25 de Setembro de 2025.
Todas as propostas deverão ser submetidas em formato fisico, em dois (2) envelopes separados, sendo um para a proposta técnica e outro para a proposta financeira, até ao dia 29 de Setembro de 2025, pelas 16:00 Horas.
Não serão consideradas propostas submetidas por e-mail ou fora do prazo estabelecido, ou ainda, que não estejam de acordo com as instruções do Guião Orientador disponibilizado.