1. O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER), e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato de Fornecimento e Distribuição de Uniformes Escolares 2026-2027. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso por Pagamento Directo, conforme definido nas Directrizes de Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projectos de Investimento, excepto para os pagamentos que, conforme previsto no contrato, sejam realizados por meio de carta de crédito.

2. O Instituto Nacional da Juventude (INJ) convida, por meio deste, propostas lacradas de concorrentes elegíveis para o fornecimento e distribuição de 612.407 uniformes escolares em todas as províncias para ano 2026.
3. A licitação será conduzida por meio de processo competitivo internacional, utilizando o modelo de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários do FPI" do Banco Mundial, de Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), e está aberta a todos os

Concorrentes elegíveis conforme definido nesse regulamento.
4. As Propostas serão avaliadas de acordo com o processo de avaliação estabelecido no documento de Concurso e serão aplicados os seguintes pesos: Critérios Avaliados - 70%, e Custo da Proposta - 30%.
5. Concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais junto ao INJ, por meio do e-mail eagerprocurement@gmail.com e consultar o documento do Concurso durante o horário de expediente (das 8.00 às 15.30 horas), no endereço indicado abaixo.
6. O documento de licitação, em língua inglesa, poderá ser acessado pelos concorrentes elegíveis mediante envio de uma solicitação, por escrito, ao e-mail acima e o documento será enviado por e-mail.
7. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 6 de Novembro de 2025. Propostas electrónicas não serão aceites. Propostas entregues após o prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos marcados como "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos marcados como "PARTE TÉCNICA" serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo, às 10.00 horas (hora local) do dia 6 de Novembro de 2025. Todos os envelopes marcados como "SEGUNDO ENVELOPE - PARTE FINANCEIRA" permanecerão lacrados e sob custódia segura do Ministério da Juventude e Desporto até à segunda sessão pública de abertura.
8. Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia nos seguintes valores: Lote 1: USD 23.000,00, Lote 2: USD 20.000,00, Lote 3: USD 28.000,00, Lote 4: USD 23.000,00 e Lote 5: USD 23.000,00.
9. Chama-se a atenção para o disposto no Regulamento de Aquisições, que exige do Mutuário a divulgação de informações sobre a titularidade efectiva do concorrente vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação de Titularidade Efectiva incluído no documento do Concurso.

10. O endereço mencionado acima é:
Ministério da Juventude e Desporto
Unidade de Gestão do Projecto
Av. 10 de Novembro, nº 74, praceta nº 1196
Email: eagerprocurement@gmail.com
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