A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA (HCB) está localizada no noroeste de Moçambique, na Província de Tete, com sede na Vila do Songo e escritórios em Tete, Chimoio e Maputo. É uma sociedade anónima constituída ao abrigo da lei moçambicana e com uma maioria de capital público, que opera sob concessão o sistema hidroeléctrico de Cahora Bassa, com o objetivo de produzir, transportar e comercializar eletricidade de forma eficiente e sustentável, maximizando os benefícios para os accionistas e gerando riqueza para o país. A HCB tem incluído no seu Plano Estratégico 2025-2034, a implementação de projectos de diversificação e expansão do seu negócio. Um dos projectos identificados e incluídos no Plano é a implementação do Projecto da Central Norte de Cahora Bassa (CBN), no Songo, Província de Tete.
Estudos anteriores propuseram as seguintes características de alto nível para a Central Norte de Cahora Bassa, utilizando a barragem existente: i) Até três grupos geradores de cerca de 415MW cada, ii) Três tomadas de água, iii) Dois canais de restituição e iv) Dois descarregadores de fundo com capacidade para evacuar no mínimo 2200m3/s. Os projectos de diversificação e expansão da HCB estão incluídos na estratégia do Governo de Moçambique no que diz respeito à disponibilidade de geração adicional de energia no país. É intenção do Governo que Moçambique se posicione como um polo de geração de energia limpa, fiável na região.
Para a implementação do Projecto da Central Norte de Cahora Bassa, a HCB pretende contratar um consultor, para prestar o apoio necessário à implementação do Projecto, considerando a fase preliminar desta implementação.
O processo de Procurement e de Seleção para realização deste serviço, será feita com base em procedimentos de aquisição de bens e serviços aplicáveis às empresas integrantes do sector empresarial do Estado no geral e à HCB em particular.
Os Proponentes Interessados em participar no concurso, devem fornecer informações que comprovem a sua qualificação e experiência para executar os serviços. Para tal, os consultores interessados em participar devem submeter os seguintes requisitos de elegibilidade:
1. Possuir alvará válido e Certidão de Registo Comercial que habilite a exercer a actividade;
2. Apresentar a estrutura societária da empresa, Boletim da República e estatutos actualizados;

3. Experiência Geral Ter sido Owner's Engineer em projectos hidroeléctricos de escopo similar, a partir de 500MW;
4. Experiência Específica Apresentar pelo menos 3 referências de projectos/contratos comprovando a experiência como Owners Engeneer, conforme especificado abaixo que tenham sido executados substancialmente e de forma satisfatória. Cada um dos contratos/projectos acima solicitados deverão ter os seguintes requisitos:
a. desenvolvimento de estudos de viabilidade, de integração na rede eléctrica, sobre operação conjunta de centrais e a operação em cascata em empreendimentos hidroeléctricos a partir de 500MW;
b. Experiência comprovada de sucesso na obtenção de fecho financeiro em projectos hidroeléctricos a partir de 500MW, fazendo referência a montantes mobilizados e fechados, tempo de mobilização e taxas de juros conseguidas;
c. Projectos executivos e fiscalização de obras em projectos hidroeléctricos a partir de 500MW;
d. Projectos executivos e de fiscalização de obras em pontes;
5. Apresentar o perfil da empresa destacando a sua experiência, estrutura de recursos humanos, incluindo qualificações e competências nas seguintes áreas técnicas e especialidades: Projecto executivo de hidroeléctricos; Sistemas elétricos; Hidrologia, Hidráulica, Gestão do Risco de Desastres, Ambiente e Sociologia/Antropologia;
6. Submeter a declaração de que não corre nenhum processo de insolvência e recuperação contra a empresa, (em caso de não possuir este documento, solicita-se prova/protocolo de ter solicitado o mesmo);
7. Possuir a situação regularizada nas Finanças e Segurança Social (em caso de não possuir este documento, solicita-se prova/protocolo de ter solicitado o mesmo);
8. Possuir o relatório de contas dos últimos 3 anos (Balanço e demonstração de resultado), que comprovem que o concorrente possui a robustez financeira para a execução dos serviços incluindo as declarações de rendimento.
As empresas interessadas e que reúnam os requisitos acima referidos, deverão submeter as suas manifestações de interesse, acompanhadas dos documentos indicados nos números acima, comprovando a sua elegibilidade, através do endereço electrónico: tender-owners-engineer-cahora-bassa-north@hcb.co.mz, até ao dia 16 de Outubro de 2025.
Na referida Manifestação de Interesse, deverá constar no campo "Assunto" do e-mail o texto "HCB/DPL/OWNER'S ENGINEER DO PROJECTO DA CENTRAL NORTE DE CAHORA BASSA/051/2025 - Manifestação de interesse".
Songo, aos 3 de Outubro de 2025