O Fundo de Energia, FP (FUNAE FP) pretende contratar uma empresa para a Concessão de Exploração e Gestão da Fábrica de Painéis Solares de Moçambique (FPSM), localizada no distrito de Boane, no Parque Industrial de Beluluane, Província de Maputo, com o objectivo de torná-la mais eficiente.

1. Para o efeito, o FUNAE, FP convida pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e elegíveis a apresentar propostas fechadas, com vista à selecção de uma empresa para em regime de Concessão, Explorar e Gerir a FPSM com base em regras emanadas pelo Decreto Nº 16/2012 de 4 de Junho que aprova o Regulamento da Lei Nº 15/2011, de 10 de Agosto.
2. A selecção será baseada num Concurso Público previsto no Artigo 46 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022 de 30 de Dezembro.
3. As propostas deverão ser redigidas na Língua Portuguesa, devendo conter um (1) original e duas (2) cópias a serem entregues no endereço abaixo, de acordo com o seguinte:
Data e hora de entrega das propostas: 5/12/2025, às 10.00 horas; e
Data e hora de abertura das propostas: 5/12/2025, às 10.15 horas
4. Os envelopes contendo as propostas deverão indicar claramente "Concessão de Exploração e Gestão da Fábrica de Painéis Solares de Moçambique (FPSM)".
5. O concurso será conduzido com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
6. Os concorrentes elegíveis e interessados poderão obter informação adicional bem como consultar e adquirir os Documentos do Concurso no endereço abaixo:
FUNAE, FP - Fundo de Energia
Av. 25 de Setembro nº 1218, Edifício Sede C.P:2289-1º Andar
Telefones: +258 21 304717/20; Fax: +258 21 309228; Celular. 82 ou 84 3216550
Maputo - Moçambique
E-mail: ugea.funae@gmail.com
Maputo, aos 5 de Novembro de 2025