1. A Direcção Provincial da Educação de Niassa convida empresas nacionais interessadas que reúnam os requisitos de elegibilidade e inscritas no Cadastro Único, a apresentarem suas melhores propostas em cartas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:
Nº do Concurso |
Distritos |
Objecto do Concurso |
Lote |
Caução Provisória | Abertura das Propostas | |
| Data | Hora | |||||
| CONCURSO LIMITADO Nº FII-50B105771/CL/83/2025/B | Lichinga, Sanga, Lago, Muembe e Mavago | Fornecimento de 440 Carteiras Duplas, 17 Secretárias e 17 Cadeiras para Professores, sendo: Lichinga (125), Sanga (75). Lago (90), Muembe (75) e Mavago (75) | I | Não Aplicável | 15/12/2025 | 10.00 horas |
| CONCURSO LIMITADO Nº FII-50B105771/CL/83/2025/B | Ngaúma, Chimbunila, Majune, Marrupa, Mecula e Maúa | Fornecimento de 450 Carteiras Duplas, 18 Secretárias e 18 Cadeiras para Professores, sendo: Ngaúma (75), Chimbunila (75), Majune (75), Marrupa (75), Mecula (75) e Maúa (75) | II | Não Aplicável | 15/12/2025 | 10.00 horas |
| CONCURSO LIMITADO Nº FII-50B105771/CL/83/2025/B | Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Metarica e Nipepe | Fornecimento de 500 Carteiras Duplas, 20 Secretárias e 20 Cadeiras para Professores, sendo: Mandimba (100), Cuamba (125), Mecanhelas (125), Metarica (75) e Nipepe (75) | III | Não Aplicável | 15/12/2025 | 10.00 horas |
2. O prazo de validade das Propostas será de 120 dias, a contar da data-final da sua entrega.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los na Repartição de Gestão, Execução e Aquisições, no 2º Andar do Edificio da DPE-Niassa, sita na Av. Jullius Nyerere, pela importância não reembolsável de 2.000,00MT. O valor de aquisição de cadernos de encargo deve ser depositado na conta bancária nº 226435249, Bim. As amostras são exigidas.
4. As propostas deverão ser entregues na Repartição de Gestão. Execução e Aquisições, até às 9.45 horas do dia 15/12/2025, e serão abertas em sessão pública, na Sala do Departamento de Projectos de Construções e Equipamentos Escolares, sita no 3º Andar do Edifício da DPE, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer. Para o presente concurso, exige-se 1 original, o número de cópias das propostas é 2 (dois).
5. Os concursos serão regidos pelos procedimentos definidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.
Lichinga, aos 27 de Novembro de 2025
A Autoridade Competente
