Contratação de duas (2) Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens

1. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, EP convida pessoas colectivas, nacionais e estrangeiras interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH, para os concursos mencionados na tabela abaixo:

2. Documentos de Elegibilidade obrigatórios para o cadastro no Portal de Fornecedores: (1) Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado (UFSA) compatível com o objecto de contratação; (II) Certidão de registo comercial ou documento equivalente; (III) Alvará ou documento equivalente; (IV) Boletim da República; (V) Atribuição do NUIT.
3. Também é obrigatória a apresentação de: a. Certidão de Quitação das Finanças; b. Declaração do INSS; c. Declaração do Tribunal Judicial; d. Certidão do INE; e. Garantia Provisória; e f. Proposta Técnica e Financeira.
4. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquirí-los pela importância não reembolsável conforme indicado na tabela acima. Para aceder ao campo de concorrer no portal de fornecedores é obrigatória a aquisição do Caderno de Encargos.
5. Para Adquirir o Caderno de Encargos, por favor, aceda ao Portal de Fornecedores da ENH através do site www.enh.co.mz ou entrando directamente pelo endereço https://pfornecedores.enh.co.mz e seguir as instruções.
6. Para efeitos de cadastro no Portal de Fornecedores da ENH, por favor, siga as instruções a baixo: www.enh.co.mz ou entrando directamente pelo endereço https://pfornecedores.enh.co.mz
1º Entrar na aba - "Criar Conta" e siga as instruções que lhe são solicitadas;
2º Caso encontre alguma dificuldade pode entrar no campo "Ajuda", lá poderá encontrar todo o procedimento de cadastro de forma detalhada; e
3º Caso persista alguma dificuldade por favor envie o erro para o email pfornecedores@enh.co.mz para obter o devido suporte.
NB: Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, email e nem por qualquer outra via que não seja na plataforma do Portal de Fornecedores da ENH. Qualquer dúvida ou dificuldade relacionada com o cadastro deverá ser apresentada até 24 horas antes do dia de abertura das propostas.
7. As propostas deverão ser submetidas através do Portal de Fornecedores da ENH até à data e horário indicado na tabela acima, e serão abertas nas Instalações da ENH, sitas na Rua dos Desportistas, n.º 918, Edifício JAT V-III, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, 15minutos após a hora-limite de submissão das mesmas. Não serão aceites concorrentes que comparecerem depois da hora-limite da abertura das propostas.
8. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.
Maputo, Setembro de 2026