Fornecimento de material eléctrico e de canalização

- Nos termos dos nº s 1, 2 e alíneas a) e b) do nº 3, todos do artigo 35 do Regulamento de Contratação de Empreidada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022 de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto nº 46/2026 de 5 de Agosto, a Delegação da Provincia do INSS de Maputo convida pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais e/ou estrangeiras, que estejam inscritas no Cadastro Unico de fornecedores, vocacionadas na área de fornecimento de material eléctrico e de canalização, bem como material de escritório e consumíveis, devidamente licenciadas, interessadas e que reúnem requisitos de elegibilidade, a apresentarem as suas propostas em cartas fechadas à Delegação Provincial do INSS de Maputo, conforme o Documento de Concurso disponível e a informação abaixo:

2 Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar o documento do concurso ou adiquirí--lo em formato físico ou electrónico, na Delegação Provincial do INSS de Maputo, sita na Rua do Palácio - UGEA, Cidade da Matola, no período das 7.30 às 15.30 horas, pelo valor não reembolsável de 1.000,00MT (mil meticais), por cada concurso e deverá ser depositado na conta nº 83512248 Mbim e apresentar o comprovativo do depósito na Contabilidade para aquisição do referido Docu-mento de Concurso.
3 Para o concurso de fornecimento de material de esritório, o valor da Garantia Provisória a apresentar será de 130.900,00MT (cento e trinta mil e novecentos meticais).
4 O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, For-necimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto nº 46/2026, de 5 de Agosto.