As Linhas Aéreas de Moçambique, S.A. (LAM), pretendem contratar uma ou mais empresas experientes e especializadas em fornecimento de Equipamento de Protecção Individual (EPI), de acordo com os seguintes lotes:

Lote 1:
Botas de Protecção Individual |
Luvas |
Protectores Auditivos |
Máscaras |
Capacetes |
Óculos de Protecção |
Capas de Chuva.
Lote 2: Fardamento de Protecção Individual | Coletes Reflectores.
As empresas interessadas em participar neste concurso devem reunir os seguintes requisitos de elegibilidade:
Certidão de registo comercial e o respectivo alvará ou licença de actividade que habilite o concorrente a exercer a actividade comercial;
Declaração que ateste que o concorrente não defraudou nenhuma instituição pública ou privada em Moçambique ou em qualquer parte do mundo;
Declaração que ateste que não corre nenhum processo de insolvência ou de recuperação judicial contra a empresa (deve ser emitida por Entidade Competente);
Declaração que ateste não estar em conflito de interesses e que não se encontra incluída em nenhuma lista negra por qualquer instituição pública ou privada nacional ou estrangeira; Declaração que ateste que o concorrente não detém qualquer capital que comprovadamente tenha origem em actividades ilegais
Certificados de quitação do INSS e das Finanças válidos que atestem a sua conformidade com a legislação vigente referente à segurança social e fiscal;
Apresentar cartas abonatórias emitidas por pelo menos 03 clientes, que confirmem o fornecimento em boas condições de EPI's mencionados nesta MI nos últimos 05 anos:
Certificado ou acordos de parceria, que comprovem que o concorrente é parceiro, representante oficial ou revendedor/distribuidor autorizado dos EPI's que pretende fornecer no âmbito deste concurso:
Documentação contabilística e financeira dos últimos 3 exercícios económicos (balanços e demonstrações de resultados).
As empresas interessadas e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade acima mencionados devem manifestar o seu interesse, submetendo para o efeito toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade para o correio electrónico: concurso-epi@lam.co.mz, até às 15 horas do dia 12 de Setembro de 2025.
Deverão fazer constar no assunto do email o texto
"MZ-LAM-B-P010-2025 - Manifestação de Interesse para Fornecimento de EPI"
O presente processo de licitação será conduzido de acordo com as normas e procedimentos de Procurement em vigor na LAM.
A LAM informa igualmente que somente empresas que cumprirem com os requisitos de elegibilidade retro mencionados receberão o caderno de encargos do concurso.
Maputo, 05 de Setembro de 2025