MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A TotalEnergies EP Mozambique Area 1. Limitada ("TEPMA1") está desenvolver o Projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique na Península de Afungi, localizada no Distrito de Palma, Provincia de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O projeto visa coletar gás natural em alto-mar na Bacia do Rovuma e canalizá-lo através de um sistema de gasodutos até uma unidade de processamento em terra. Como resultado das atividades do projeto, a TEPMAI e seus contratados geram resíduos que, serão gerenciados em conformidade com o marco legal aplicável ao projeto, a legislação moçambicana e as Boas Práticas Internacionais da Indústria (BPH).
A TEPMAI convida as entidades interessadas a apresentarem uma Manifestação de Interesse para a Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos, que incluirá, entre outros, o fornecimento de pessoal, materiais, ferramentas, equipamentos e instalações, conforme necessário, para recolher todos os resíduos dentro do DUAT, separá-los e tratá-los por categoria (incmerador de acampamento, aterro sanitário, compostagem, reciclagem, resíduos perigosos, etc.) e destiná-los ao seu destino final, seja dentro ou fora do DUAT
Visão geral do escopo do trabalho
O escopo de trabalho para a Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos inclui, mas não se limita às seguintes atividades:
1. Elaboração e implementação do Plano Operacional da Instalação de Gestão de Resídnos.
2. Fornecimento, manutenção e operação das instalações e equipamentos necessários para o gerenciamento de residuos no local, incluindo, entre outros, um incinerador industrial (forno rotativo de 1500 kg/h, caldeira e tratamento de fumaça em lotes), células de aterro sanitário, sistema de tratamento de lixiviados, britador e compactadores.
3. Transporte, manuseio e coleta de resíduos no local.
4. Tratamento de resíduos (reutilização, reciclagem, recuperação e/ou valorização).
5. Destinação final dos resíduos.
6. Apresentação da documentação comprobatória necessária (relatórios mensais, notas de transferência de resíduos, certificados de disposição de resíduos, etc.)
7. Envio de residuos para fora do local, conforme necessário, para tratamento, recicla-gem, reutilização e/ou descarte, em conformidade com todas as normas e regulamenta-ções aplicáveis.
Requisitos Preliminares de Submissão
1. Todas as empresas que desejam fazer negócios com a TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Limitada devem cadastrar-se no www.mozambiquelng.co.mz/opportunities/sup-pliers/
2 As empresas interessadas devem igualmente apresentar uma Manifestação de Interesse juntamente com a documentação seguinte:
a) Relatório de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (Atividades Anteriores).
b) Estatuto Social atualizado (conforme publicado no Diário Oficial).
c) Certificado de Registro Comercial atualizado.
d) Licença de Operação ou documento equivalente emitido pelas autoridades compe-
tentes, com menos de 90 dias de emissão.
e) Comprovante de inscrição fiscal e declaração de início de atividade (M01C e M02).
Perfil da empresa, incluindo, entre outros, anos de atuação, mercados atendidos e missão/valores fundamentais.

a) Relatório de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (Atividades Anteriores).
b) Estatuto Social atualizado (conforme publicado no Diário Oficial).
c) Certificado de Registro Comercial atualizado,
d) Licença de Operação ou documento equivalente emitido pelas autoridades compe-tentes, com menos de 90 dias de emissão.
e) Comprovante de inscrição fiscal e declaração de início de atividade (M/01Ce M02).
D Perfil da empresa, incluindo, entre outros, anos de atuação, mercados atendidos e missão/valores fundamentais.
g) Experiência relevante/comprovada e descrição detalhada de serviços similares oferecidos.
h) Portfólio de projetos realizados.
i) Qualificações e certificações da empresa.
j) Qualificações da equipe.
k) Detalhes do sistema de Relatórios de Não Conformidade (RNC).
1) Abordagem conceitual para o financiamento deste projeto.
m) Pessoa de contato (nome, telefone e e-mail) contato oficial.
n) Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade com os requisitos da série de normas ISO 9000 (on equivalente) e Sistema de Gestão da Segurança do Trabalho.
0) Certificação do Sistema de Gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente ou comprovação de que possui um sistema de gestão de SSMA (Saúde, Segurança e Meio Ambiente) em conformidade com as normas internacionais (ISO 14001 e ISO 45001).
Os proponentes devem cumprir a legislação moçambicana e quaisquer outros requisitos legislativos ou regulamentares relevantes, incluindo licenças.
Caso a Manifestação de Interesse seja apresentada por um consórcio, deverá ser acompanhada do respectivo acordo ou "Memorando de Entendimento", que deverá definir os termos e condições do consórcio ou empreendimento conjunto, incluindo as funções de cada participante/membro no potencial projeto, bem como o período de sua duração, devidamente assinado por cada entidade do grupo.
A Manifestação de Interesse com o assunto: PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS deve ser submetida até as 23:59 (UTC+2) do dia 06 de Fevereiro de 2026, para o seguinte endereço electrónico: tepmal.contractsmoz@totalenergies.com.
Após a recepção da Manifestação de Interesse, a TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Limitada poderá selecionar empresas para uma fase posterior de pré-qualificação. A submissão da Manifestação de Interesse não garante que a empresa será convidada a participar no concurso. Apenas as empresas pré-selecionadas serão contactadas.