1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS) e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Comunicação e Imagem Institucional para Suporte à Facilitação de Investimento para a APIEX, IP. A Agência beneficiária é a APIEX, IP.
2. Os serviços de Consultoria ("Serviços") incluem:
Avaliar o actual sistema de comunicação institucional da APIEX, incluindo ferramentas, canais e capacidades internas;
Desenvolver uma estratégia de comunicação prática e orientada para investidores e stakeholders prioritários;
Reforçar a identidade visual institucional da APIEX, garantindo consistência e aplicabilidade;
Desenvolver um conjunto de ferramentas e materiais de comunicação de uso diário (toolkit); Apoiar a implementação prática dessas ferramentas, assegurando a sua adopção pela equipa;
Desenvolver instrumentos de comunicação alinhados com as diferentes fases do ciclo do investidor (entrada, estabelecimento,
operação e expansão) e sectores prioritários;
Reforçar a capacidade interna da APIEX para gerir e actualizar os seus instrumentos de comunicação de forma autónoma,
assegurando simplicidade, clareza e aplicabilidade prática no contexto institucional da APIEX.
Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com.
3-O Ministério das Finanças (MF) convida empresas de consultoria ("Consultores") elegíveis a indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes e implementação de projectos de
acordo com o quadro de salvaguardas ambientais e sociais, etc.). Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes:
Pelo menos 5 anos de experiência comprovada no desenvolvimento de estratégias de comunicação institucional e identidade visual;
Experiência de trabalho com instituições públicas, programas de desenvolvimento ou organizações com funções institucionais;
comparáveis será considerada uma vantagem;
Capacidade de desenvolver materiais de comunicação claros, funcionais e facilmente utilizáveis;
Experiência em contextos institucionais semelhantes, preferencialmente em África Subsaariana;
Experiência na tradução de orientações estratégicas em ferramentas práticas de comunicação será considerada uma vantagem;
Capacidade de assegurar presença no terreno e interacção próxima com a equipa da APIEX durante a implementação;
Experiência em projectos com forte componente de implementação prática será considerada uma vantagem;
Experiência no desenvolvimento de soluções de comunicação orientadas para utilizadores ou investidores será considerada uma vantagem.
Nesta fase a Equipa-Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta.
4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Novembro de 2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se seleccionados.
5. O consultor será seleccionado de acordo com método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
6. O Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalecem direitos iguais e respeito pela dignidade de mulheres e homens. A Exploração Sexual, Abuso e Assédio (SEAH) contra beneficiários do projecto, comunidades e funcionários não é tolerada. Os candidatos a esta consultoria deverão cumprir os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e da Exploração Sexual, Abuso e Assédio.
7. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente, das 8.30 às 15.30 horas.
8. As manifestações de interesse devem ser entregues, por escrito, no endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 23 de Junho de 2026, 14.30 horas.
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira
Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação - CONECTA NEGOCIOS
Unidade de Coordenação do Projecto
Av. do Zimbabwe, n.º 1374
Maputo - Moçambique