1. O Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Lichinga, convida as pessoas singulares ou colectivas, interessadas para apresentarem propostas fechadas, para o concurso abaixo indicado

2. Os concorrentes das obras, deverão ser titulares de Alvará de 3º classe nos termos do artigo 50 do Regulamento do Exercicio da Actividade de Empreiteiro de Construção Civil aprovado pelo Decreto nº38/2009, de 30 de Junho. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levanta-lo no endereço indicado pela importância de 2.500,00Mt (Dois Mil e Quinhentos meticais).
3. O periodo de validade das propostas deverá ser de 12 dias.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo:
5. O Concorrente deve visitar e examinar o local das obras e a sua área vizinha e obter todas as informações que sejam necessarias para elaboração de sua proposta e execução do contrato. Todos os custos associados com a visita ao local das obras serram integralmente por conta do concorrente. Data 19/05/2026 pelas 10h

6. O concurso será regido pelo regime de contratação de empreitadas públicas, fornecimento de bens  e prestação de serviços ao Estado, aprovado pelo decreto nc 79/2022 de 30 de dezembro