CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE VIDA - FASE 3 NO INTERIOR DA BARRAGEM E ENCOSTAS DA MARGEM ESQUERDA

No âmbito da avaliação das condições de segurança e conservação das infra-estruturas da Barragem de Cahora Bassa, foi identificada a necessidade de reforçar a segurança
das escadas metálicas verticais e oblíquas localizadas no
utilizadas frequentemente nas actividades de operação, inspecção e manutenção, face aos riscos associados à circulação em altura e às condições do terreno.
de linhas de vida nas escadas identificadas, em conformidade comos requisitos técnicos e de segurança aplicáveis, incluindo todos os materiais, acessórios e meios necessários à execução dos trabalhos, bem como a formação dos trabalhadores da HCB para a correcta utilização dos sistemas instalados.
Neste contexto, a HCB pretende contratar uma empresa interior da barragem e na encosta da margem esquerda, | especializada para o fornecimento e instalação de sistemas

Âmbito dos serviços
O escopo dos serviços a serem prestados inclui, mas não se limita a:
Fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida nas escadas e locais definidos pela HCB;
Fornecimento de todos os materiais, acessórios, equipamentos e meios necessários à execução dos trabalhos:
Realização dos trabalhos de instalação, verificação e disponibilização dos sistemas para utilização; Formação dos trabalhadores da HCB sobre a correcta utilização dos sistemas instalados. 1
O âmbito detalhado dos serviços, incluindo as especificações técnicas, quantidades, locais de intervenção, requisitos de instalação, normas aplicáveis e demais condições de execução, será disponibilizado através dos respectivos Cadernos de Encargos/Termos de Referência às empresas que, no âmbito da presente Manifestação de Interesse, cumpram os requisitos de Pré-qualificação definidos pela HCB.
As Empresas interessadas em Participar deste pedido de Manifestação de interesse (MI) deverão | apresentar documentação comprovativa do cumprimento dos requisitos de elegibilidade a seguir apresentados:
1. Licença, alvará ou documento equivalente válido que habilite a empresa ao exercício de actividades | compatíveis com o objecto da presente Manifestação de Interesse:
2. Certificado de Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo da constituição e existên-cia jurídica da empresa:
3. Certidão de Quitação de Segurança Social, e Finanças ou documento equivalente;
4. Declaração ou certidão comprovativa da inexistência de processo de insolvência, falência, liquidação ou recuperação judicial.
5. Demonstrar capacidade económica e financeira compatível com a natureza e dimensão dos serviços, mediante apresentação da documentação contabilística e financeira dos últimos 3 (três) exercícios económicos, incluindo balanços, demonstrações de resultados.
6. Apresentar o perfil da empresa, incluindo a sua experiência, estrutura de recursos humanos e evi-dências das qualificações e/ou certificações da equipa técnica proposta para a execução dos serviços.
7. Possuir Certificação na Norma ISO 45001-Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Traba-lho, devendo apresentar o respectivo certificado emitido por entidade certificadora reconhecida.
Nota: Caso algum dos documentos previstos nos números 3 e 4 ainda não tenha sido emitido pela autoridade competente até à data-limite de submissão, poderá ser apresentado o comprovativo do respectivo pedido, ficando o concorrente obrigado a apresentar o documento definitivo quando solicitado pela HCB.

Experiência da Empresa
O concorrente deverá apresentar evidências de ter executado, nos últimos 5 (cinco) anos, pelo menos 13 (três) contratos de natureza e complexidade comparáveis, relativos ao fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida ou sistemas equivalentes de protecção contra quedas em altura.
Para cada contrato apresentado, deverão ser fornecidas, no mínimo, as seguintes informações:

Os documentos comprovativos poderão incluir, conforme aplicável, contratos, declarações ou certificados de conclusão, atestados de boa execução, autos de recepção ou outros documentos emitidos pelo cliente que I permitam comprovar a experiência apresentada.
As empresas interessadas que cumpram os requisitos de elegibilidade acima devem manifestar o seu interesse, submetendo toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade, através de correio electrónico: concurso-aquisicao-instalacao-Linhasvida@hcb.co.mz até ao dia 21 de Outubro de 2026, às 23.59 horas, hora de Moçambique (GMT+02).
Na referida Manifestação de Interesse, o texto HCB/DPL/AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE VIDA NAS ESCADAS OBLÍQUAS NO INTERIOR DA BARRAGEM/055/2026 deve ser incluído no assunto do email.
Informa-se que só serão contactadas as empresas pré-seleccionadas de acordo com os requisitos de elegibilidade indicados acima.