CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSPECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE LINHAS DE VIDA NAS ESCADAS VERTICAIS NO INTERIOR DA BARRAGEM

No âmbito das actividades de manutenção e reforço das condições de segurança das infra-estruturas da Barragem de Cahora Bassa, a HCB pretende contratar uma empresa especializada para a realização de serviços de inspecção e certificação dos sistemas de linhas de vida instalados nas escadas verticais e inclinadas no interior da barragem, entre a galeria à cota 296,00m e a galeria à cota 224,00m, em ambas as margens da Barragem de Cahora Bassa.

Os serviços deverão compreender a avaliação da integridade física dos sistemas, a verificação da sua con-formidade documental e a análise do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos aplicáveis, incluin-do a EN 795, ou outras normas aplicáveis em função do tipo de sistema instalado.

A empresa contratada deverá assegurar todos os meios técnicos, equipamentos, materiais e consumíveis necessários à realização das actividades de inspecção, bem como a emissão dos respectivos relatórios téc-nicos e certificados de conformidade, quando aplicável.
Âmbito dos serviços
O escopo dos serviços inclui, mas não se limita a:
Inspecção técnica das linhas de vida instaladas nas escadas verticais e inclinadas abrangidas pelo serviço;
Verificação da integridade física dos componentes dos sistemas de linhas de vida;
Verificação das fixações, pontos de ancoragem, cabos de aço, grampos, postes/suportes, absorvedo-res de energia, esticadores e indicadores de tensão, conforme aplicável;
Verificação da documentação técnica, identificação, rastreabilidade e conformidade dos sistemas;
Avaliação da conformidade dos sistemas com as normas técnicas e requisitos aplicáveis;
Classificação dos sistemas inspeccionados de acordo com os resultados da avaliação;
Identificação e registo de anomalias, patologias, não conformidades e deficiências documentais;
Emissão de relatórios técnicos individuais ou consolidados, conforme definido pela HCB;
Emissão dos respectivos certificados de conformidade ou aptidão para utilização, quando os siste-mas cumpram os requisitos aplicáveis;
Apresentação de recomendações técnicas para correcção das anomalias identificadas;
Fornecimento de todos os equipamentos, materiais, consumíveis e meios necessários à execução segura dos trabalhos.
O âmbito detalhado dos serviços e respectivos requisitos será disponibilizado nos Termos de Referência/Caderno de Encargos às empresas pré-qualificadas pela HCB.

As empresas interessadas em participar deste pedido de Manifestação de Interesse (MI) deverão apresentar documentação comprovativa do cumprimento dos requisitos de elegibilidade a seguir apresentados:
1. Licença, Alvará ou documento equivalente válido que habilite a empresa ao exercício de actividades compatíveis com o objecto da presente Manifestação de Interesse;
2. Certificado de Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo da constituição e existência jurídica da empresa:
3. Certidão de Quitação de Segurança Social e Finanças ou documento equivalente;
4. Declaração ou certidão comprovativa da inexistência de processo de insolvência, falência, liquidação ou recuperação judicial.
5. Demonstrar capacidade económica e financeira compatível com a natureza e dimensão dos serviços, mediante apresentação da documentação contabilística e financeira dos últimos 3 (três) exercícios económicos, incluindo balanços, demonstrações de resultados.
6. Apresentar o perfil da empresa, incluindo a sua experiência, estrutura de recursos humanos e evidências das qualificações e/ou certificações da equipa técnica proposta para a execução dos serviços de inspecção e certificação de sistemas de protecção contra quedas em altura;
7. Possuir Certificação válida na Norma ISO 45001- Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, devendo apresentar o respectivo certificado emitido por entidade certificadora reconhecida.
8. O concorrente deverá apresentar evidências de ter executado, nos últimos 5 (cinco) anos, pelo menos 3 (três) contratos de natureza e complexidade comparáveis, relativos à prestação de serviços de inspecção e certificação de sistemas de protecção contra quedas em altura ou sistemas equivalentes.
Nota: Caso algum dos documentos previstos nos números 3 e 4 ainda não tenha sido emitido pela autoridade competente até à data-limite de submissão, poderá ser apresentado o comprovativo do respectivo pedido, ficando o concorrente obrigado a apresentar o documento definitivo quando solicitado pela HCB.
As empresas interessadas que cumpram os requisitos de elegibilidade acima mencionados devem manifestar o seu interesse, submetendo toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade, através de correio electrónico: concurso-inspeccao-certificacao-Linhasvida@hcb.co.mz até ao dia 21 de Outubro de 2026, às 23.59 horas, hora de Moçambique (GMT+02).
Na referida Manifestação de Interesse, o texto HCB/DPL/INSPECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE LINHAS DE VIDA/059/2026 deve ser incluído no assunto do email.
Informa-se que só serão contactadas as empresas pré-seleccionadas de acordo com os requisitos de elegibilidade indicados acima.
Songo, aos 30 de Setembro de 2026
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