1. O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (CONECTAC NEGÓCIOS), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção do Mercado Integrado de Peixe, Hortícolas e Frutas da Cidade de Tete, cujo beneficiário é Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ). O Ministério das Finanças através da Unidade de Coordenação do Projecto convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para:

a. Execução de um mercado integrado para armazenamento de produtos como peixe e hortícolas, que será implantado num lote localizado na estrada nacional número sete [N7] à saída da cidade de Tete, num terreno, com cerca de 52 081.61m, no Bairro Mpádue, do lado esquerdo (sentido C. Tete-Changara), a aproximadamente 2km do Posto de control denominado Retiro da Saudade.
b. O projecto constitui a primeira fase de construção que inclui a construção de dois armazéns (de peixe e hortícolas) com as respectivas câmaras frigoríficas e todas as instalações de frio, eléctricas e hidráulicas para o seu funcionamento.
C Os trabalhos incluem a execução de movimentos de terra, muros de contenção, aqueduto e arruamentos/ acessos, para além da execução de uma guarita na entrada.
O contrato terá a duração de 12 meses, seguidos de 12 meses para o período de garantia. d.
2.
3.
O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.
Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Coordenação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h no endereço abaixo indicado.
4. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante a apresentação de um pedido escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email directamente aos Concorrentes.
5. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30h do dia 2 de Julho de 2026. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo até às 10:30h do dia 2 de Julho de 2026.
Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia de Proposta. 7.
8. O endereço acima referido:
Ministério das Finanças
Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira
Unidade de Coordenação do Projecto - CONECTA NEGOCIOS
Av. do Zimbabwe, N.º 1374
Telefone: +258 21 081 643
E-mail: procurement.pled@gmail.com Maputo - Moçambique