obras de Melhoramentos Localizados no Crz R767 troço Muaguide Iba, de 16km

O Governo do Distrito de Meluco pretende contratar empresas interessadas para as obras de Melhoramentos Localizados no Crz R767 troço Muaguide Iba, de 16km de extensão, num período de 4 meses, cujo concurso será conduzido pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que Regula a Contratação de Empreitada de Obras Pú-blicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
O concurso é Público e é aberto a todas as firmas nacionais e estrangeiras, elegíveis e possuidoras de Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas igual ou superior a 3ª Classe, Categoria III, que estão inscritas no Cadastro Único, ainda solicita-se propostas seladas.
1. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os do-cumentos de Concurso ou adquirí-los no Serviço Distrital de Planeamento e Infra--Estruturas de Meluco, província de Cabo Delgado, sita na Vila-Sede do Distrito, pela importância não reembolsável de 3.000,00MT (três mil meticais) para cada Lote.
2. O período de validade das Propostas será de 90 dias, após a data de abertura.
3. A visita do local da obra é do carácter obrigatório. E será às 9.00 horas do dia 8 de Setembro de 2026 e o local de con-centração será no Posto Administrativo de Muaguide, distrito de Meluco.
4. As Propostas deverão ser entregues no endereço citado no ponto 1 até às 9.00 horas do dia 14 de Setembro de 2026, altura em que serão abertas na presen-ça dos representantes das empresas que desejarem assistir ao acto, no mesmo dia, às 9.30 horas.
Meluco, a 1 de Setembro de 2026