3. Os documentos do Concurso e informações adicionais poderão ser obtidos durante as horas normais de expediente, a partir do dia 17 de Setembro de 2025. A aquisição de cada Documento do Concurso será  Setembro de 2025. A aquisição de cada Documento do Concurso será mediante a apresentação do talão de depósito no valor de 2500,00MT (dois mil e quinhentos Meticais) não reembolsável, a efectuar na conta número 0802111001056, do Banco ABSA, com o nome ANE Inhambane. Os Documentos do Concurso serão levantados no seguinte endereço:

Administração Nacional de Estradas, IP (ANE, IP)
Delegação Provincial de Inhambane (DPI)
Estrada R482, CP nº 101 Telefax: 293 30894
Cidade de Maxixe
4. AANE, IP-Inhambanenão se responsabiliza pelo envio dos Documentos do Concurso por outro meio aos interessados, fora do estipulado no nº 3.
5. As propostas deverão ser entregues no endereço referido no nº 3 até às 9.00 Horas do dia 16/10/2025, e serão abertas em sessão pública, no respectivo dia e mesmo endereço, às 9.15 horas.
6. As visitas às obras são obrigatórias e serão realizadas nas datas indicadas na tabela acima. Os custos de deslocação (visita) serão da inteira responsabilidade do concorrente.
7. As propostas deverão ser válidas por um período de 90 (noventa) dias após a data de abertura, acompanhadas de uma garantia provisória conforme o lote e com validade de 120 (cento e vinte) dias a contar a partir da data da abertura das propostas.
8. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.