1. A Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP) convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para a execução de Obras de acordo com a tabela a seguir indicada:

2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas não inferior a 6.ª Classe, Categorias II e III, Subcategorias (1ª, 4ª e 5²) e (1², 5, 6, 7, 9ª e 10ª), respectivamente.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ou adquirí-los a partir do dia 1 de Dezembro de 2025, durante as horas normais de expediente, no endereço abaixo indicado, mediante depósito de uma quantia não reembolsável de 1.500,00MT (mil e quinhentos Meticais).

4. As propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória no valor especificado na tabela constante do número 1 ou alternativamente de uma Declaração de Garantia, no mesmo valor, reconhecida pelo Cartório Notarial, em conformidade com o Diploma Ministerial n. 5/2024,
de 4 de Janeiro, válida por um período de cento e vinte (120) dias.
5. A visita ao local das obras terá lugar nas datas, locais e horas estabelecidos na tabela constante do Nº 1.
6. As propostas deverão ser entregues no endereço referido no Nº 3, Repartição de Aquisições, até as 10.00 horas do dia 22 de Dezembro de 2025, e serão abertas em sessão pública, na Sala de Reuniões, às 10.15 horas do mesmo dia.
7. O concurso é público e será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto N° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Pemba, Novembro de 2025