O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo com apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos para efectuar pagamentos elegíveis para a contratação uma firma para o Fiscalização das Obras de Construção de 2 Postos Comunitários nos Bairros de Urbanização e Mavalane "A" no Municipio de Maputo.

As obras serão desenvolvidas nos Bairros de Urbanização e Mavalane "A", e as obras incluem: (1) Construção de 2 Postos Comunitários de Saúde, (2) Efectuar as correcções resultantes de defeitos de execução no período de garantia provisória; e (3) Elaboração de Manual de Operação e Manutenção dos Edifícios.
Objectivo Geral: A Fiscalização tem como objectivo assegurar uma supervisão eficiente das obras de construção dos dois Postos Comunitários nos Bairros da Urbanização e Mavalane "A".
Principais Terefas: (i) Gestão de contratos; (ii) Assistência técnica durante a execução das obras de construção; (iii) Preparação dos trabalhos e acompanhamento e controlo da execução; (iv) Obrigações de acompanhamento e controlo ambiental e social.
Perfil e Qualificações do Consultor: 0 Consultor deverá ser uma empresa de Consultoria de Engenharia Civil com pelo menos 5 anos de experiência na supervisão de obras de engenharia civil, dos quais pelo menos 3 anos de experiência de trabalho no contexto de países em desenvolvimento como Moçambique. O Consultor deve estar totalmente familiarizado com os documentos de procurement do Banco Mundial.
Assim, o Conselho Municipal de Maputo convida Consultores individuais qualificados a manifestarem seu interesse em prestar os serviços, fornecendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços.
O concurso será regido pelo "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de Consultores Individuais.
Termos de Referência e outras informações adicionais podem ser obtidas por solicitação, através de email, para o endereço abaixo, entre 7.30 e às 15.30 horas.
Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse acompanhadas de certificado de habilitações e outros documentos de suporte, por email, até ao dia 17 de Dezembro de 2025, às 15.00 horas.
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)
Av. Fernão de Magalhães, n.º1218, Bairro do Alto-Maé "B"
Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com
Website: www.ptum.gov.mz
Maputo - Moçambique