1. O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado, no âmbito da implementação das actividades do Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de empreitada de Obras para Construção de 32 Escolinhas, na Província de Cabo Delgado, com os seguintes lotes:
Lote I - 9 Escolinhas Comunitárias nos distritos de Mecúfi, Metuge e Ibo;
Lote II - 9 Escolinhas Comunitárias nos distritos de Montepuez, Balama e Na-muno;
Lote III 8 Escolinhas Comununitárias nos distritos de Ancuabe, Meluco e Chiúre;
Lote IV - 6 Escolinhas Comunitárias nos distritos de Nangade e Mueda
2. O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado convida empresas interessadas e que reúnam requisitos de elegibilidade e o Alvará no mínimo de 5.ª Classe, a apresentarem propostas fechadas e lacradas para a execução das referidas obras conforme o especificado nos Documentos de Concurso.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no endereço indicado no número 5 deste anúncio, nas horas normais de expediente (7.00-15.00 horas) a partir do dia 2 de Dezembro de 2025, devendo portar um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade não inferior a 1.4GB para carregar o Projecto Executivo).
4. As propostas deverão ser válidas por 120 (cento e vinte) dias e, acompanhadas de garantia provisória válidas por 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de:
Lote 1-675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais);
Lote 2-675.000,00MT (seiscentos e setenta e cinco mil meticais);
Lote 3 - 600.000,00MT (seiscentos mil meticais)
Lote 4 - 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais).
5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer à sessão, conforme a data e horário ilustrado na tabela abaixo:

Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições/RA
Av. 16 de Junho, antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças Pemba, Cabo Delgado - Moçambique
6. O Concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quarta edição de Setembro de 2023 e subsidiariamente ao Regulamento de Contrataçao de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.° 79/2022, de 30 de Dezembro.
Pemba, aos 2 de Dezembro de 2025
O Director do Serviço Provincial de Saúde
Edson Renato Fernando
(Médico de Clínica Geral de 1ª)