1. O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado, no âmbito da implementação das actividades do Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de empreitada de Obras para recuperação de escolas e unidades sanitárias danificadas pelos efeitos dos ciclones Chido e Jude na Província de Cabo Delgado.
2. O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado convida empresas interessadas e que reúnam requisitos de elegibilidade e Alvará no mínimo da 5.ª Classe, a apresentarem propostas fechadas e lacradas para a execução das referidas obras conforme o especificado nos Documentos de Concurso.
3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou levantá-los no endereço indicado no número 5 deste anúncio, nas horas normais de expediente (7.00-15.00 horas) a partir do dia 2 de Dezembro de 2025, devendo portar um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade não inferior a 1.4GB para carregar o Projecto Executivo).
4. As propostas deverão ser válidas por 120 (cento e vinte) dias e, acompanhadas de garantia provisória válidas por 150 (cento e cinquenta) dias, no valor de:
Lote 1-806.000,00MT (oitocentos e seis mil meticais), distrito de Pemba
Lote 2-749.000,00MT (setecentos e quarenta e nove mil meticais), distrito de Mecúfi
Lote 3-503.000,00MT (quinhentos e três mil meticais), distrito de Metuge;
Lote 4-491.000,00MT (quatrocentos e noventa e um mil meticais), distrito de Anc-uabe;
Lote 5-875.000,00MT (oitocentos e setenta e cinco mil meticais), distrito de Chiúre
Lote 6 - 298.000.00MT (duzentos e noventa e oito mil meticais), distrito de Balama:
Lote 7-329.000.00MT (trezentos e vinte e nove mil meticais), distrito de Namuno.
5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer à sessão, conforme a data e horário ilustrado na tabela abaixo:
| Lote | Data e Hora da Entrega das Propostas | Data e Hora da Abertura das Propostas |
| Lote 1 | 29/12/2025 pelas 7.45 horas | 29/12/2025 pelas 8.00 horas |
| Lote 2 | 29/12/2025 pelas 9.30 horas | 29/12/2025 pelas 9.45 horas |
| Lote 3 | 29/12/2025 pelas 11.15 horas | 29/12/2025 pelas 11.30 horas |
| Lote 4 | 29/12/2025 pelas 12.45 horas | 29/12/2025 pelas 13.00 horas |
| Lote 5 | 30/12/2025 pelas 9.00 horas | 30/12/2025 pelas 9.15 horas |
| Lote 6 | 30/12/2025 pelas 9.00 horas | 30/12/2025 pelas 9.15 horas |
| Lote 7 | 30/12/2025 pelas 11.00 horas | 30/12/2025 pelas 11.15 horas |
Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições/RA
Av. 16 de Junho, antigo Edifício da Direcção Provincial de Economia e Finanças Pemba, Cabo Delgado - Moçambique
6. O Concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quarta edição de Setembro de 2023 e subsidiariamente ao Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
Pemba, aos 2 de Dezembro de 2025
O Director Provincial de Saúde
Dr. Edson Renato Fernando (Médico de Clínica Geral de 1ª)
