1. O Conselho Municipal da Vila de Metangula recebeu financiamento do Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquico (FIIA) e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos de despesas elegíveis no âmbito da contratação de serviços de consultoria para a fiscalização das obras de Contratação de serviços de fiscalização "firmas" para a fiscalização das obras de reabilitação de campo de futebol de Thungo; construção de maternidade no bairro de Chuanga: construção de maternidade no bairro de Michumua; reabilitação de salas de aula na Escola de Capueleza, construção de muro de vedação; guarita no Centro de Saúde de Metangula; manutenção de ruas e construção de valetas, construção de alicerce para Maternidade de Michumua: reabilitação do BAŰ, pintura do edifício do Conselho Municipal, residência do presidente e praça.
2. Os serviços de consultoria ("os Serviços") têm como objectivo a fiscalização da reabilitação de edificios acima indicados. O Consultor deverá garantir que os trabalhos de fiscalização sejam executados dentro dos prazos previamente estabelecidos, com o rigor qualidade e custos previstos no contrato. Os critérios de pré-selecção serão: (i) Experiência geral nos serviços de fiscalização e (ii) Experiència específica nos serviços de fiscalização de construção de sistemas de abastecimento de água. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de pré-selecção.
3. Os Termos de Referência (TdR's) detalhados para os serviços acima podem ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.
4. O Município da Vila de Metangula convida empresas de fiscalização elegiveis ("Consultores") a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços constituídos por: (i) descrição de trabalhos anteriores de fiscalização de edifícios realizados pelo consultor com a informação da duração, o cliente e valor do contrato; (ii) organização e quadro do pessoal da empresa e (iii) certificados / cópias de evidências que atestam (comprovam) a realização de tais serviços indicados no ponto (i) acima e (iv) submissão de cópias de documentos actualizados de elegibilidade da empresa (Cadastro Único, Quitação das Finanças, Alvará Comercial, BR com estatutos actualizados, Certificado do INSS, INE, entre outros.
5. Os consultores podem associar-se a outras firmas de consultoria para aprimorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de consócio e/ou sub-consultoria e indicar na carta de submissão quem será o líder do consórcio. No caso de consórcio, todos os membros serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, em caso de selecção.
6. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado no Menor Preço (SBMP) estabelecido no Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
7. As manifestações de interesse, em português, podem ser submetidas por email (pdf) ou em envelopes selados e deverão ser enviadas no endereço abaixo até ao dia 29 de Setembro de 2025, pelas 15.00 horas.
Conselho Municipal de Metangula
Rua Osvaldo Tazama
UGEA do Município de Metangula
Att. Sr. Hermenegildo António José
Email: ugeamunicipiodemetangula@gmail.com