1. O Conselho Municipal da Vila de Massinga, na Província de Inhambane, convida as empresas interessadas a apresentarem propostas em cartas fechadas para o seguinte concurso:
| Nº do Concurso | Objecto | Data-limite para apresentação das propostas | Data e hora de abertura das propostas | Alvará | Visita ao local |
90084000/CL/02/2025 | Lote 1: Pavimentação de via de acesso do Mercado da Vila até a drenagem das águas pluviais. | 29/9/2025 9:00 Horas | 29/9/2025 9:15 Horas | IV Classe | 19/9/2025 9:00 Horas |
| Lote 2: Pavimentação de via de acesso que liga AV. Acordos de Lusaka e AV. Josina Machel. | 29/9/2025 9:00 Horas | 29/9/2025 9:15 Horas | IV Classe | 19/9/2025 9:00 Horas | |
| Lote 3: Terraplenar vias de acesso nos bairros Municipais. | 29/9/2025 9:00 Horas | 29/9/2025 9:15 Horas | IV Classe | 19/9/2025 9:00 Horas | |
| Lote 4: Aquisição de contentores de lixo. | 29/9/2025 9:00 Horas | 29/9/2025 9:15 Horas | Compatível ao objecto do concurso |
2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinando os documentos do concurso ou levantá-los pela importância não reembolsável de 1000,00MT (Mil meticais) por lote. O levantamento e entrega das propostas far-se-á no seguinte endereço: Secretaria do Conselho Municipal da Vila de Massinga, Av. Eduardo Mondlane, Distrito da Massinga.
3. O Período de validade das propostas é de 90 (noventa) dias contados a partir da data-limite para submissão das propostas.
4. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº79/2022, de 30 de Dezembro.
