1. O Governo de Moçambique (GdM) está a implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (MozRural) que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, com o objectivo de aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários-alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto, e pretende aplicar parte desse financiamento para pagamentos elegíveis no âmbito dos contratos que resultarem deste concurso.
2. Assim, o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP (ProAzul) convida firmas elegíveis, com alvará compatível ao objecto de contratação, a apresentar propostas seladas para a Construção e Reabilitação de 200 Tanques Piscícolas.
3. O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
4. Os requisitos de qualificação, as especificações técnicas e o escopo de fornecimento encontram-se detalhados no documento de concurso.
5. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos dos concursos ou adquirí-los no ProAzul, FP - Departamento de Aquisições, no endereço a seguir, pelo valor de 2.000,00MT (dois mil e meticais) não reembolsáveis, das 8.30 às 15.00 horas, durante os dias normais de expediente, a partir do dia 13 de Novembro de 2025. O pagamento deverá ser por depósito na conta em MT do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, nº 6621997101 BCI cujo NIB é: 000.800000.662.199.710.180.
6. Todas as propostas devem ser entregues no endereço indicado no parágrafo 7, até às 11.00 horas do dia 3 de Dezembro de 2025. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas às 11.15 horas do mesmo dia e no mesmo endereço, na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.
7. Endereço:
Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul
Av. Emília Daússe, n.º 591
Tel. +258 21 300571/68/81
Cell: 82-3026820
Maputo-Moçambique
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz