1. Ao abrigo do Decreto n.º 79/2022, o Conselho Municipal da Cidade da Matola convida empresas elegíveis e que possuam alvará de 7ª Classe, a apresentarem propostas em cartas fechadas para Empreitada de Obras Públicas, de acordo com o seguinte:
| Nº do Concurso | Objecto do Concurso | Data de Entrega das Propostas | Data e Hora deAbertura das Propostas | Garantia Provisória |
| Concurso Limitado 03/CMCM/UGEA/2025 | Empreitada de Obras Públicas para Construção de Salas de aula na Escola Primária Completa da Matola-Sede | 12/12/2025 9.00 horas | 12/12/2025 9.30 horas | 85.000,00 |
| Concurso Público 13/CMCM/UGEA/2025 | Empreitada de Obras Públicas para Construção de Salas de aula e Sanitários na Escola Básica de Matlemele | 12/12/2025 10.00 horas | 12/12/2025 10.30 horas | 200.000.00 |
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquirí-los no endereço abaixo, nas horas normais de expediente, pela importância não reembolsável de 3.000,00MT (três mil meticais) /unidade.
a) ENDEREÇO:
Tesouraria Central do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Sita no Edifício - Sede do Conselho Municipal da Cidade da Matola,
Av. União Africana, n.º 2083.
Email: ugeacmcmatola@gmail.com
3. As propostas deverão ser entregues na Recepção do mesmo endereço, até à hora e data-limite acima indicados, podendo a abertura das mesmas ter lugar na presença de concorrentes que desejarem comparecer à sessão pública.
4. O período de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, após a abertura.
5. A visita ao local das obras será realizada no dia 28 de Novembro, com a concentração no Edifício-Sede do Conselho Municipal, pelas 8.30 horas.
6. Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
"JUNTOS CONSTRUÍMOS A NOSSA MATOLA"
Matola, Novembro de 2025 Director da UGEA
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